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Ferrovia: Qual o ponto de situação dos programas de investimento?

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A ferrovia foi apresentada como estratégica para o desenvolvimento do país. Fomos saber como correm os planos de investimento Ferrovia 2020 e PNI2030.

A ferrovia surge como um meio de transporte, de passageiros e mercadorias, estratégico, por um lado, para o desenvolvimento económico do país, mas também para atingir as metas de neutralidade carbónica e coesão do território.
Portugal tem disponíveis planos de investimento que contemplam diversos projetos que podem revolucionar os caminhos-de-ferro nacionais. Por um lado, existe o Ferrovia 2020, ainda a ser concluído, e, por outro, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030.
O Plano de Investimentos “Ferrovia 2020”, fundado no PETI3+ tem associado um pacote financeiro e uma calendarização ambiciosa, promovendo o reforço da conectividade interna e internacional (às escalas nacional e ibérica), a competitividade, a indução do investimento privado e a criação de emprego.
Com um investimento total de cerca de 2 mil milhões de euros, encontra-se numa fase avançada do seu desenvolvimento, na qual, fica evidente a transição já concretizada, da fase de projeto para a fase de obra, de acordo com Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal (IP).
“No final de maio de 2022, o quadro de evolução prevista evidencia um franco desenvolvimento real, com cerca de 85% do esforço (alocação da totalidade do investimento de cada empreendimento à sua fase e valores atuais), em fase de obra (em contratação ou no terreno) ou mesmo já concluído”, avança.
Em termos de empreitadas, se falarmos apenas nas que já estão em curso ou em contratação, contabilizamos 1.044 milhões de euros, valor ao que acrescem cerca de 160 milhões de euros adjudicados para sinalização e telecomunicações, já em contratação ou em curso, no regime conceção/construção. O investimento em projetos é de seis milhões de euros. A dispersão do investimento, por fase, incluindo projeto, aquisição de terrenos e materiais, fiscalização e assistência técnica, é de 74% para obra, e 26% distribuídos por projeto, fiscalização, materiais e expropriações.
De acordo com Carlos Fernandes, “algumas das intervenções de maior destaque e importância, inseridas neste plano estão em franco desenvolvimento no terreno. Destaca-se a maior obra de construção de caminho-de-ferro desde há mais de um século, entre Évora e Elvas, com execução já iniciada no terreno, a reabertura da Linha da Beira Baixa entre Covilhã e Guarda, as intervenções na Linha do Norte, a principal linha ferroviária nacional, ou a eletrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença, assim como a modernização da Linha da Beira Alta”, pormenorizou Carlos Fernandes.

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Linha de Évora – Troço Freixo–Alandroal

Quatro corredores ferroviários

As intervenções do Ferrovia 2020 desenvolvem-se em quatro corredores, territorialmente diferenciados: o Corredor Internacional Norte, o Corredor Internacional Sul, o Corredor Norte-Sul e os Corredores Complementares.
O Corredor Internacional Sul, permite o alargamento do hinterland portuário de Sines, Setúbal e Lisboa, assegurando a ligação ferroviária entre o sul de Portugal e a Europa, através da fronteira do Caia, promovendo a interoperabilidade ferroviária e contribuindo para um transporte de mercadorias eficiente.
Carlos Fernandes defende que “este corredor permitirá a ligação direta entre Sines e Elvas/Caia, reduzindo em cerca de 3h30 o tempo de trajeto, aumentando a capacidade para mais do dobro da atual e melhorando as condições de segurança com a eliminação de passagens de nível e a instalação de sinalização eletrónica”. As quatro empreitadas deste corredor já estão em desenvolvimento, estando mesmo concluída a intervenção na Linha do Leste entre Elvas e a fronteira com Espanha (Caia).
O Corredor Internacional Norte permite a consolidação da ligação entre o arco metropolitano do Porto e o sistema do centro litoral, respetivo porto (Leixões), aeroportos e plataformas logísticas, a Espanha e ao resto da Europa, através da fronteira de Vilar Formoso. Este corredor permitirá aumentar a capacidade diária para mais do dobro da atual, a circulação de comboios elétricos na totalidade da linha da Beira Baixa, a melhoria das rasantes em alguns troços críticos, a construção das concordâncias das Beiras e da Pampilhosa e o melhoramento das condições de segurança através da eliminação de passagens de nível e instalação de sinalização eletrónica.
Carlos Fernandes assegurou que, “neste corredor, 20% está concluído e em obra em curso”, sendo que “em contratação temos 76%”.
O Corredor Norte-Sul representa um investimento estruturante nas linhas do Minho e Norte que permite uma melhoria da ligação ferroviária entre o Eixo Atlântico de Portugal e o resto da Europa, através da fronteira de Valença. Na linha do Minho, a intervenção permite a redução do tempo de trajeto com a utilização de comboios de tração elétrica e da eliminação da rotura de carga em Nine, o aumento da segurança e da fiabilidade da operação através da instalação de um novo sistema de sinalização e telecomunicações, e aumento da capacidade atual.
“O Corredor Norte-Sul apresenta 31% do esforço em obras já concluídas e 39% em obra em fase de contratação ou em curso”, explicou o vice-presidente da IP à MOB Magazine. As intervenções na Linha do Minho e no troço Valadares-Gaia (L. Norte) encontram-se já concluídas.
Com empreitada em curso, nesta fase, encontramos os troços Espinho-Gaia, na Linha do Norte. Em fase de contratação, na mesma linha, explica a IP, encontram-se a Estação de Coimbra B e Estação de Mato Miranda, a que se juntam a Passagem Superior Rodoviária a Passagem Superior Pedonal e a nova Linha Mãe de Ramais, entre Riachos e Entroncamento.
Em relação aos Corredores Complementares, este lote de intervenções preconiza a eletrificação da Linha do Minho entre Caíde-Marco de Canavezes-Régua e da Linha do Algarve entre Tunes-Lagos e Vila Real de Santo António e Faro, assim como a modernização e eletrificação da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha e, ainda, a modernização da Linha de Cascais.
O esforço associado a 67% do investimento já deu lugar a obra em contratação ou no terreno, tendo resultado de um esforço nas empreitadas da Linha do Algarve e da Linha do Oeste.

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Linha da Beira Baixa – Troço Covilhã–Guarda

PNI 2030, um programa para fazer face aos desafios futuros

Apresentado pelo Governo em outubro de 2020, o PNI 2030 “consubstancia a estratégia do país para uma década de convergência com a União Europeia, de forma a permitir que Portugal possa responder adequadamente aos desafios globais que se perspetivam para a próxima década, assentando em três objetivos estratégicos, a saber: coesão, competitividade e inovação, sustentabilidade e ação climática.
À nossa publicação, Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal adiantou que “na área de transportes e mobilidade, o PNI contempla 45 projetos ou programas num total de 22 mil milhões de euros, sendo que a ferrovia é o modo com maior peso”.

Carlos Fernandes, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal adiantou que “na área de transportes e mobilidade, o PNI contempla 45 projetos ou programas num total de 22 mil milhões de euros, sendo que a ferrovia é o modo com maior peso”

Desta forma, destacam-se os seguintes projetos: o investimento na nova linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, que permitirá reduzir o tempo de viagem para cerca de 1h15m; a construção da nova linha Porto – Vigo, cujo tempo de viagem se estima de 1h, o aumento de capacidade nas Áreas Metropolitanas, por exemplo, com a Quadruplicação Roma-Areeiro – Braço de Prata e Contumil – Ermesinde e a modernização e eletrificação, com o objetivo de ter 100% da rede eletrificada até 2030.
Porém, as ‘novidades’ não se ficam apenas por aqui. Em maio, foi anunciado que o concurso para a linha de TGV entre Lisboa e o Porto seria lançado em 2023, sendo que os primeiros troços estarão concluídos em 2028.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse que conta apresentar em breve o modelo de financiamento da nova linha, cujo investimento total está estimado em 4,500 milhões de euros. O projeto deverá começar no Porto com a construção do troço até Soure. Em seguida, deverá avançar a ligação entre Soure e Carregado. A segunda fase desta obra passará, então, pela ligação Porto-Vigo, que Pedro Nuno Santos considerou um “corredor muito importante”, adiantando que estão “a trabalhar com as autarquias para assegurar que quando chegarmos a 2030 não haja outro ministro a dizer que é daqui a três anos”.
À data de publicação deste artigo, o Programa Nacional de Investimentos (PNI), encontra-se, na sua maioria, em fase de estudos e projetos. Carlos Fernandes recordou, contudo, que “com projeto concluído, temos na Linha do Norte o Viaduto no Apeadeiro de Santana/Cartaxo, a quadruplicação do troço Contumil – Ermesinde da Linha do Minho, as intervenções nos acessos aos portos de Leixões e Setúbal e a modernização da Linha de Vendas Novas. Já se iniciou a reabilitação da Linha do Vouga, com uma empreitada em curso e outra em contratação”.

“Portugal tem de pensar a ferrovia que quer, programá-la e pô-la na lei”

A afirmação é do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no lançamento do Plano Ferroviário Nacional, em abril de 2021. À data, o mesmo responsável disse ainda que “o Plano Ferroviário Nacional terá muito mais que o Programa Nacional de Investimentos 2030, permitindo dar centralidade à ferrovia, que é o transporte do futuro, uma vez que não há meio de transporte que proteja mais o ambiente, e que se queremos tirar carros das cidades, precisamos de ferrovia pesada a chegar ao centro das cidades”.

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Concordância das Beiras

A intermodalidade e o desenho

O desenho da ferrovia nacional deve ter em linha de conta as ligações que permite. A intermodalidade tem um papel importante, sobretudo ao nível urbano. Um dos grandes objetivos das cidades hoje em dia é diminuir o trânsito automóvel e canalizar as pessoas para outros meios de transporte sejam eles pesados, como os comboios, ou leves, como bicicletas. Mas para que tudo funcione é preciso que estas ligações entre os diferentes meios de transporte funcionem.
Num artigo publico no site da ADFERSIT – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento dos Sistemas Integrados de Transportes, José Rui Marcelino, CEO da Almadesign, escreveu que “uma estratégia para a ferrovia em Portugal deve também apresentar uma abordagem holística da mobilidade, conjugando-a com os outros sistemas de transporte, das grandes distâncias ao last mile, em inevitável articulação com as estratégias regionais para a especialização inteligente na área da mobilidade”.
O especialista em design acrescentou ainda que “na abordagem holística, os processos de design podem oferecer uma resposta diferenciadora, em particular no transporte de passageiros, porque são focados nos utilizadores, estimulando, respostas criativas e inovadoras porque é fundamental investir na atratividade do sistema. O sistema ferroviário deve ser integrado num Serviço Completo de Mobilidade (MaaS), articulado com todos os restantes sistemas para servir melhor o passageiro. No transporte de passageiros, não interessa apenas ir mais rápido, mas sim como vivemos a experiência da viagem e como utilizamos o tempo. Uma ferrovia mais eficiente e sustentável exigirá novos sistemas de propulsão e armazenamento de energia, novos materiais, mais leves e ecológicos, e uma abordagem mais inovadora ao ciclo de vida dos produtos, numa ótica que congregue operação e tecnologia, que pode e deve ser integrada pelo design e numa perspetiva de futuro, sendo que a indústria e sistema científico nacional devem aproveitar as oportunidades oferecidas na procura por soluções mais inovadoras, tanto na ferrovia pesada como na ligeira, onde é mais fácil a integração de novos players, como na área dos shuttles autónomos, com menos investimento e maior eficiência, ou na hipotética implementação de sistemas tipo Hyperloop, que permitiriam ligar Portugal ao centro da Europa em tempos muito competitivos”.
No que respeita à intermodalidade, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) já deu passos consistentes para melhorar o sistema de transportes. No início deste ano, a Barraqueiro Transportes, a CP – Comboios de Portugal, a Carris, o Metropolitano de Lisboa, a Rodoviária de Lisboa, a Transportes Sul do Tejo e a Transtejo criarem a Associação Metropolitana de Operadores de Transporte de Lisboa (AMOLIS).
O objetivo desta associação passa por promover a melhoria do transporte público na Área Metropolitana de Lisboa (AML). Em comunicado, as entidades explicaram que esta associação, privada e sem fins lucrativos, se constitui como uma plataforma de comunicação e partilha técnica, tecnológica e funcional entre os seus associados, os quais são operadores de transporte coletivo de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa.

O desenho da ferrovia nacional deve ter em linha de conta as ligações que permite. A intermodalidade tem um papel importante, sobretudo ao nível urbano.